PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2016

Dispõe sobre sanções no Processo de Impeachment contra a Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, e dá outras providências.

A nova Lei do Stalking nos condomínios

A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar

Ex-prefeito é condenado pela prática de atos de improbidade administrativa

época dos crimes, e seus direitos políticos foram suspensos por 5 anos

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos

OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia

envolverem presidente. Temer é alvo de inquérito e será investigado por três crimes.

Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado

Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu

Pena para quem maltratar animais pode aumentar

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais

Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.

Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.

Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa

Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário

MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite

Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública

Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais

2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro

pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso

torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para a progressão de pena nos casos de crimes hediondos.

Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas

A Turma acatou o recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus

Comissão pode votar na quarta parecer favorável à PEC da perda automática de mandatos

Proposta determina que parlamentares percam o cargo nos casos de condenações por improbidade ou crime contra a administração pública

Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 101694, impetrado pela Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.

TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.